As chuvas intensas dos últimos dias deixaram um rastro de destruição pelo Brasil. Em Minas Gerais, desde segunda-feira (15), precipitações fortes atingiram Juiz de Fora, a cerca de 260 km de Belo Horizonte, com 112 mm de chuva em uma hora – um terço da média mensal.
Em Guarulhos (SP), na terça (16), uma Fiorino foi arrastada por enxurrada no bairro Taboão, deixando um homem desaparecido após tentar atravessar o alagamento. Já Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, registrou 154 mm em 24 horas na quarta (17), segundo a prefeitura.
Enchentes e alagamentos viraram rotina em cidades brasileiras, com ruas submersas em minutos e motoristas em pânico. Mas e o prejuízo ao veículo? O seguro cobre? A resposta depende da apólice (contrato de seguro) e do comportamento do condutor ao transitar por regiões alagadas.
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O que o seguro cobre em enchentes?
O chamado seguro auto total ou compreensivo cobre danos causados por colisão, incêndio, roubo, furto, além de eventos naturais como alagamentos provocados por água doce, incluindo subsolos, quedas de granizo e danos causados por árvores.
Em situações de alagamento, é comum que o veículo sofra perda total devido à extensão dos danos.
Quando o segurado conta com essa cobertura integral, ele tem direito a receber o valor completo do veículo, conforme a Tabela Fipe e as cláusulas previstas na apólice.
Contudo, é importante destacar que danos causados por água do mar ou em regiões costeiras normalmente não estão incluídos na cobertura.
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Quando o seguro não paga?
Aqui entra uma questão importante: agravamento intencional do risco. Forçar a passagem por área alagada, sabendo do perigo, pode barrar a indenização.
Se o motorista entrar em rua já inundada, uma perícia pode concluir imprudência, negando o pagamento. O mesmo vale para veículos em movimento submersos – desligue o motor e espere a água baixar para aumentar as chances de cobertura.
A seguradora precisa provar a culpa, mas imprudência comprovada exclui o direito.
Cuidados essenciais para garantir a cobertura
Em caso de enchente, especialistas afirmam que o primeiro passo é se proteger, buscando um local alto e seguro para evitar riscos à integridade física. Depois, siga estas dicas:
- Mantenha-se informado sobre o clima e evite áreas propensas a alagamentos em tempestades;
- Desvie ou recue de ruas alagadas, sem testar a profundidade da água;
- Não force a travessia – danos graves e perda de cobertura são certo;
- Estacione em áreas elevadas preventivamente;
- Conheça sua apólice: verifique se tem cobertura compreensiva.
Quando a Prefeitura de SP responde pelos danos
A administração da cidade de São Paulo mantém um portal específico para solicitação de indenização por danos causados por ação ou omissão na prestação de serviços públicos, acessível a pessoas físicas e jurídicas.
“É a solicitação de indenização nos casos em que a(o) cidadã(o) precisa realizar ou já realizou reparação/conserto de danos materiais causados por ação ou omissão da prefeitura na prestação de serviços públicos”, afirmou a administração ao portal Uol.
O procedimento pode ser adotado por pessoas físicas e jurídicas. Para solicitá-lo, o interessado deve ter algum bem material que tenha sido “danificado por ação ou omissão de um serviço público da prefeitura”.
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Entre os exemplos dados pela própria administração, há o “dano no veículo ou imóvel por queda de árvore não saudável localizada em área pública”.
O ressarcimento não cobre danos por queda de galhos ou árvores em áreas privadas.
Tampouco se aplica a acidentes diretos com pessoal ou equipamentos de empresas prestadoras de serviços públicos, como ônibus, caminhões de lixo ou tampas de metal de Sabesp e Enel em vias públicas.
Passo a passo para pedir indenização
Para acionar o serviço, é essencial anexar documentos que comprovem o dano e a responsabilidade da Prefeitura. O prazo máximo para solicitação é de 180 dias após o ocorrido.
Se o reparo já foi feito: Apresente nota fiscal do serviço, em nome do solicitante, além dos comprovantes do dano e da responsabilidade municipal.
Se o conserto ainda está pendente: Envie três orçamentos de oficinas diferentes, com descrição detalhada de peças, serviços e valores totais.
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