A Suprema Corte dos EUA limitou o poder dos juízes de bloquear as políticas do presidente Donald Trump em todo o país, mas deixou sem resolução a disputa sobre as restrições à cidadania automática por nascimento.
As restrições de Trump à cidadania por nascimento estão previstas para entrar em vigor após 30 dias, segundo a decisão. Os ministros devolveram os casos aos tribunais inferiores para que os juízes reavaliem se devem bloquear novamente as regras em desafios apresentados por um grupo de estados.
A decisão, tomada por 6 a 3 em linhas ideológicas, impôs novos limites ao poder dos juízes de emitir liminares com efeito nacional.
“Os tribunais federais não exercem supervisão geral sobre o poder executivo”, escreveu a juíza Amy Coney Barrett, representando a maioria conservadora do tribunal. “Eles resolvem casos e controvérsias de acordo com a autoridade que o Congresso lhes conferiu.”
Os três juízes liberais do tribunal discordaram.
“Com uma simples canetada, o presidente fez uma zombaria solene da nossa Constituição”, escreveu a juíza Sonia Sotomayor. “Em vez de se manter firme, o tribunal cede.”
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