A sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos “penduricalhos” aprovados pelo Congresso na semana passada e que podem beneficiar servidores do Legislativo tem dividido o entorno do petista. Uma ala acredita que Lula não deve avalizar o projeto devido ao desgaste político junto a população de ampliar benesses de servidores públicos. Também há uma preocupação de demonstrar que Lula faz uso racional dos recursos públicos, especialmente em ano eleitoral.
Outro grupo, no entanto, avalia que é ruim Lula entrar em rota de colisão com o Congresso no começo do ano legislativo e no momento em que o presidente busca uma aproximação. Na semana passada, Lula chamou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e líderes partidários para um jantar na Granja do Torto, quando pediu empenho dos parlamentares em pautas prioritárias ao governo como fim da escala 6×1 e aprovação da PEC da Segurança.
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Lula fará a mesma rodada de conversas com senadores, de quem depende do apoio para aprovação de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Luis Roberto Barroso.
O texto aprovado pelos parlamentares reestrutura carreiras do Legislativo federal, concede reajustes e autoriza gratificações a servidores do Congresso que podem chegar a 100% do salário-base. Outro benefício aprovado foi uma folga a cada três dias trabalhados para uma parte dos funcionários do Legislativo — que pode se converter em dinheiro para o servidor.
Na semana passada, governistas admitiam que o Planalto avaliava uma saída intermediária para reduzir o desgaste político. Logo após a aprovação do texto, a tendência mais citada era vetar especificamente o dispositivo que permite a extrapolação do teto remuneratório, preservando os acordos salariais já firmados com carreiras do Executivo — que também previa reajuste de 9% neste ano.
Agora o Planalto trata do assunto com prudência, tem reunido notas técnicas e aguarda comando único sobre o tema.
Um veto integral é considerado improvável, tanto pelo impacto fiscal já previsto no Orçamento quanto pelo risco de atrito com o Legislativo. Já se não sancionar, Lula lava as mãos para o projeto, que volta para o Congresso promulgar, o que deixaria o desgaste de aumento de gastos no colo dos parlamentares.
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