Na última sexta-feira (6), a Petrobras (PETR3;PETR4) anunciou a aquisição de uma participação em um bloco de exploração de petróleo na costa da Namíbia, no sudoeste da África. A área fica na Bacia de Lüderitz e cobre cerca de 11 mil quilômetros quadrados (km²), equivalente à metade do tamanho de Sergipe. Contudo, houve uma reviravolta.
A informação foi divulgada por meio de fato relevante, comunicado que empresas fazem a investidores. A estatal explica que adquiriu 42,5% de participação da área, identificada como Bloco 2613. A petroleira francesa TotalEnergies, parceira da Petrobras na produção de petróleo no Brasil, adquiriu outros 42,5%.
A Namcor Exploration and Production, estatal do governo da Namíbia, possui 10%, enquanto a Eight Offshore Investment Holdings detém 5%. As participações adquiridas pela Petrobras e TotalEnergies foram vendidas pelas empresas Eight e Maravilla Oil & Gas.
O comunicado não informou o valor de aquisição. A empresa acrescentou que a conclusão do negócio depende ainda do cumprimento de condições precedentes, incluindo aprovações governamentais e regulatórias, notadamente do Ministério da Indústria, Minas e Energia da Namíbia.
Em um primeiro momento, o JPMorgan apontou que o ativo ainda está em fase exploratória, o que implica em riscos significativos de execução. Embora a Petrobras não tenha divulgado o valor da transação, observa que o alto perfil de risco pode ter impactado esse valor. Além disso, nota que a Petrobras mencionou que essa fusão e aquisição está em conformidade com seu plano estratégico (sem alterações nas projeções de despesas de capital). Assim, considerou este anúncio uma notícia neutra (pequenos gastos, adicionando opções para o futuro).
Contudo, o governo da Namíbia comunicou que, no momento, não reconhecerá o acordo firmado entre a Petrobras e a TotalEnergies para a aquisição. A posição oficial do ministério responsável ressaltou que a transação não cumpriu os procedimentos legais obrigatórios de notificação prévia exigidos pela legislação namibiana para transferência de participações em licenças de exploração de hidrocarbonetos, e que a formalização da operação depende agora do envio dos documentos legais e da aprovação ministerial antes de qualquer reconhecimento ou avanço regulatório no país.
Para a Genial Investimentos, a manifestação das autoridades namibianas introduz um risco de execução regulatória e cronograma sobre a operação internacional anunciada, evidenciando que a simples celebração de um acordo entre as companhias não é suficiente sem a conformidade estrita com marcos legais locais.
“Resta acompanhar os próximos passos, mas gostaríamos de recordar mais uma vez que julgamos como negativa a aquisição de blocos exploratórios fora do Brasil após a liberação da exploração na margem equatorial (fronteira exploratório de alto potencial e dentro do Brasil)”, aponta.
O Bradesco BBI, por sua vez, apontou que esta é uma questão provavelmente solucionável, visto que representa investimentos no país.
(com Agência Brasil)
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