Já está marcada para a próxima segunda-feira (16/6), no Plenário da Câmara, a votação da urgência do projeto de decreto legislativo para suspender o projeto do governo que trata das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Líderes da oposição tem a expectativa de derrubar o decreto atual e também o anterior já na próxima semana.
De acordo com o líder do partido Novo, Marcel van Hattem (RS), o novo decreto continua sendo de aumento de impostos e isso seria uma “agressão” ao Congresso, pois, em sua opinião, o governo não pode aumentar imposto para arrecadar via decreto.
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Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admite que após sustar o novo decreto passa a valer o decreto anterior, que ele considera pior. Mas tem expectativa de derrubá-lo também.
“Estamos dispostos a derrubar o desta madrugada e o da semana passada. Porque o pagador de impostos não pode continuar sendo surrupiado por este governo irresponsável que não quer conter gastos”, afirma Sóstenes.
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Na reunião com os líderes na manhã, o presidente Hugo Motta se comprometeu a colocar apenas a urgência em votação na próxima segunda.
O requerimento de urgência que susta o decreto do IOF conta com apoio do PP, União Brasil, Podemos, Novo e Republicanos. O PSD ainda vai consultar a bancada.
O que diz a liderança do governo?
O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a Casa votará na segunda-feira apenas a urgência do projeto de suspensão. Segundo ele, o governo quer dialogar para manter o decreto atual. “E tem controvérsia. Porque se anula este decreto, permanece o anterior”, afirma o líder.
Guimarães admite que a situação é preocupante e precisa iniciar a discussão do mérito das matérias. “Se não tiver solução, vai ter novos cortes e contingenciamentos, que atinge inclusive emendas. Melhor caminho é o dialogo”, alerta.
Quanto à medida provisória, ele diz que vai poder discutir a partir da definição do relator. Mas garante que vai continuar trabalhado, até segunda à noite, para atingir um novo patamar de diálogo e avançar na tramitação da MP.
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