A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março, data em que a vereadora do PSOL foi assassinada em 2018 no Rio de Janeiro ao lado de seu motorista, Anderson Gomes. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A votação foi marcada por um embate entre governo e oposição. O PL (Partido Liberal) tentou retirar o nome de Marielle Franco do título da proposta, mas a emenda foi derrotada por 231 votos a 202, com 8 abstenções.
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Parlamentares contrários à proposta argumentaram que a inclusão do nome de uma figura pública ligada à esquerda violaria o princípio da imparcialidade institucional para datas comemorativas.
Do outro lado, bancadas da esquerda e movimentos de direitos civis defenderam que a menção a Marielle tem caráter simbólico e não partidário, reconhecendo sua trajetória como mulher negra, de favela, e defensora das minorias.
Atualmente, o 14 de março já é reconhecido como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, instituído em março de 2023. A nova proposta amplia o escopo da data, vinculando-a formalmente à celebração dos defensores e defensoras de direitos humanos.
A morte de Marielle segue sendo objeto de investigação, com desdobramentos que envolvem suspeitas de envolvimento de milicianos e agentes do Estado. O caso se tornou símbolo global da luta contra a violência política e estrutural no Brasil.
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