A Polícia Federal investiga supostos desvios de recursos públicos oriundos da cota parlamentar a que os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ) têm direito para o exercício do mandato. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, em endereços ligados aos dois para apurar um suposto esquema de pagamentos irregulares, a partir de contratos falsos com locadoras de veículos.
Há um ano, quando assessores dos parlamentares foram alvo de operação, o GLOBO mostrou que os gastos de Sóstenes com aluguel de carro representavam quase o dobro da média dos valores declarados por outros parlamentares, de acordo com um levantamento no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados. Ao longo de 2024, os gastos do parlamentar ultrapassaram R$ 137,9 mil, enquanto a média das despesas de outros deputados com essa categoria foi de cerca de R$ 76,8 mil.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, que unificou a verba indenizatória (em vigor desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Trata-se de um benefício pago mensalmente para os deputados custearem “despesas típicas” do exercício do mandato, como aluguel de escritório de apoio no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
Os deputados usufruem do valor por meio de reembolso ou débito no valor da cota. Caso não utilize todo o dinheiro do mês, o saldo se acumula para o mês seguinte. É vedado, porém, acumular verba de um exercício financeiro para o outro.
Ao todo, são sete mandados de busca e apreensão, determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cumpridos no Rio e no Distrito Federal. Em um endereço ligado a Sóstenes, em Brasília, os agentes encontraram R$ 430 mil em dinheiro vivo.
De acordo com a PF, “agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública”.
Nas redes sociais, Jordy afirmou que é alvo de uma “perseguição implacável” e de “pesca probatória”. Sóstenes foi procurado, mas ainda não se manifestou.
A reportagem apurou que o dinheiro desviado era enviado para empresas de fachada. O grupo, então, promoviam a lavagem dos recursos. Os assessores dos dois movimentaram milhões, segundo a investigação.
Desdobramentos
Um ano antes de fazer a operação que tem como alvos o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra assessores dos deputados.
A operação da época foi denominada “Rent a Car” em referência ao suposto esquema, no qual uma empresa de locação de veículos era usada para simular contratos de prestação de serviços. Ainda segundo os investigadores, agentes públicos e empresários teriam firmado um “acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares” a partir dessa prática.
Levantamento feito pelo GLOBO em dezembro do ano passado mostrou que os gastos de Sóstenes com aluguel de carro em 2024 representavam quase o dobro da média dos valores declarados por outros parlamentares.
Ao longo do ano passado, os gastos do parlamentar ultrapassaram R$ 137,9 mil, enquanto a média das despesas de outros deputados com essa categoria foi aproximadamente R$ 76,8 mil.
Já as despesas de Carlos Jordy com o aluguel de carros foram de R$ 65, 4 mil, estando abaixo da média geral e da sigla.
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