O ministro Alexandre de Moraes vai comandar o Supremo Tribunal Federal a partir de 12 de janeiro, durante a fase final do recesso do Judiciário e o início das férias coletivas dos ministros.
Com o encerramento das atividades regulares em 20 de dezembro, o STF passou a funcionar em regime excepcional. Até o fim de janeiro, a Corte mantém apenas o plantão para análise de demandas consideradas urgentes, enquanto os prazos processuais permanecem suspensos.
Nesse período, a presidência do tribunal é exercida de forma intercalada entre o presidente, Edson Fachin, e o vice-presidente, Moraes.
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O calendário interno do Supremo prevê o término formal do recesso em 6 de janeiro, seguido pelas férias coletivas, que vão até o dia 31. Mesmo assim, decisões podem ser tomadas sempre que houver risco imediato a direitos ou necessidade de apreciação célere de pedidos.
Além de Moraes e Fachin, participam do plantão de janeiro os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já o ministro Flávio Dino retoma suas atividades a partir de 7 de janeiro.
A presidência interina não é inédita para Moraes. Em novembro, ele já havia conduzido sessões do tribunal durante compromissos externos de Fachin, que participou de agendas institucionais relacionadas à preparação da COP30, em Belém.
Eleito presidente e vice-presidente do STF no fim de setembro, Fachin e Moraes cumprem mandato de dois anos. Pela tradição da Corte, que segue a ordem de antiguidade, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do Supremo em 2027.
Indicado ao tribunal em 2017, ele ocupa hoje uma das posições centrais na condução administrativa e jurisdicional da Corte.
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