A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira, 11, que as medidas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como alternativas ao aumento do IOF são justas por corrigirem distorções tributárias e necessárias para o cumprimento do arcabouço fiscal. Ela atribuiu a reação negativa dos parlamentares à pressão exercida por setores econômicos após a reunião de domingo, quando as propostas foram detalhadas pela equipe econômica.
“Naquele momento (após a reunião) havia, sim, um espírito de construção. Mas, depois, alguns setores exerceram muita pressão, especialmente o mercado, que reage com força quando se fala em tributar o sistema financeiro. Precisamos ter coragem para enfrentar esse debate”, disse a ministra em coletiva após análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo.
“As medidas do ministro Haddad são justas e necessárias. Não estamos falando de super tributação, mas de correções para quem está no andar de cima, que hoje está pressionando. Por isso citei os setores da agricultura e imobiliário, que têm criticado mas que serão tributados em 5%, bem abaixo dos 27,5% pagos pelos trabalhadores”, emendou.
A ministra avaliou que uma tributação de 5% sobre LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), por exemplo, não vai acabar com a competitividade desses títulos. “Nas letras de crédito da agricultura e do setor imobiliário, a proposta é uma tributação de apenas 5%. Esses fundos continuarão incentivados. Estamos falando de investidores rentistas e instituições financeiras, não dos agricultores diretamente. Quem aplica nesses fundos tem dinheiro, então é justo que paguem algum imposto”, disse.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que comunicou à equipe econômica do governo Lula sobre a “reação muito ruim” de setores do Congresso Nacional às mudanças pré-anunciadas no IOF. Ele afirmou ainda que não está no cargo para “servir a projeto político de ninguém”, ao cobrar que o governo proponha medidas de cortes de gastos como um “dever de casa fiscal”.
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