O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira do lançamento de um pacto com outros Poderes pelo combate ao feminicídio, tema que pretende explorar como bandeira eleitoral.
Como mostrou O GLOBO, Lula incorporou ao discurso o enfrentamento ao feminicídio e determinou que o combate à violência contra a mulher seja uma das prioridades da gestão neste ano, em uma prévia do uso do tema como bandeira eleitoral na campanha à reeleição.
Um dos desafios do Palácio do Planalto, no entanto, é discutir o assunto num momento em que o Brasil registrou novo recorde de casos.
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados na semana passada, quatro mulheres foram mortas por dia em 2025. No total, foram 1.470 casos de feminicídio de janeiro a dezembro de 2025, número superior às 1.464 ocorrências registradas em 2024 — que, até então, representavam o recorde da série histórica. A tipificação do crime, que ocorre quando uma mulher é morta pelo fato de ser mulher, surgiu em 2015.
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O eleitorado feminino representa 52,5% do total, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a pesquisa Genial/Quaest mais recente, o governo Lula é aprovado por 48% das mulheres e rejeitado por 47%; entre os homens, os números são mais desfavoráveis (45% de avaliação positiva e 53% de negativa). O Planalto avalia que há espaço para avançar entre as mulheres.
Além de incluir o tema nas falas públicas, o presidente ordenou que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, dê prioridade. Também nesse contexto, o petista está coordenando a criação de um pacto que une Executivo, Judiciário e Legislativo para conscientizar a população da importância no combate à violência contra a mulher, além de apresentar medidas que busquem coibir essa prática.
O primeiro passo foi dado em dezembro, quando o petista convocou reunião com a participação de ministros de seu governo e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foram convidados para o encontro, mas não puderam comparecer devido à realização das sessões legislativas na data.
De acordo com um auxiliar de Lula, a ideia é que o pacto dê base para que ministérios trabalhem políticas públicas que tratem do combate à violência contra as mulheres, além de criar uma rede de cooperação com os demais Poderes. Num segundo momento, a ideia é preparar um plano de ações para serem seguidas nas três esferas.
Na semana passada, por exemplo, ministros como Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Márcia Lopes (Mulheres) e Lima e Silva se reuniram para discutir o assunto. De acordo com um auxiliar do petista, a expectativa é que um texto seja finalizado nos próximos dias e que um evento seja realizado na volta do recesso legislativo, a partir de fevereiro.
Segundo relatos de dois técnicos que acompanharam a reunião, foi exibida a prévia de um vídeo de campanha que a Secom prepara dentro dessa iniciativa para o enfrentamento ao feminicídio. Essa peça deverá ser veiculada em cadeia de rádio e televisão junto do lançamento do pacto.
De acordo com Gleisi, o Planalto já reservou o dia 4 de fevereiro para realizar a cerimônia que lançará a iniciativa.
— O presidente Lula e a primeira-dama Janja assumiram a pauta, que vai ter centralidade — afirmou a ministra na quarta-feira.
Um auxiliar de Lula reconhece que esse é um desafio para o governo e que é preciso buscar soluções. Ele diz que a imagem de união dos Poderes em torno do enfrentamento ao feminicídio deve incentivar a sociedade para discutir o assunto e formas de coibir a violência.
A movimentação do Planalto ocorre enquanto a oposição também direciona atenção para as mulheres. O PL, de Jair Bolsonaro, por exemplo, tem feito uma ofensiva nesse grupo e escalou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para buscar o voto feminino. Michelle passou a viajar mais pelo país em eventos do PL Mulher e aumentou a frequência de falas públicas —no fim do ano com a prisão de Bolsonaro, no entanto, se afastou dessas agendas políticas temporariamente.
Também nesse movimento, é discutida a possibilidade de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), virtual adversário de Lula, escolher uma mulher para ser vice em sua chapa. Essa iniciativa, se concretizada, é considerada estratégica para quebrar resistências ao nome do senador.
“Ações objetivas”
Ainda que o tema esteja ganhando tração, a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, ressalta a importância de ações objetivas para o enfrentamento à violência no dia a dia. Ela afirma que, ao mesmo tempo em que há uma maior conscientização da sociedade da importância do combate à violência contra a mulher, existe também um aumento da brutalidade desses crimes:
— O feminicídio é a ponta da linha. Sabemos que é a continuidade de violência e, em geral, é o último caso de muitos outros que já foram reportados para o sistema de saúde e para as polícias. Precisamos ter profissionais preparados em todas as áreas para entender que se uma mulher está vivendo uma violência física, financeira ou psicológica, ela é uma potencial vítima de feminicídio e precisa ser tirada dessa situação.
O novo ministro da Justiça afirmou a interlocutores nos últimos dias que esse será um dos focos da gestão. Na quinta, assinou uma portaria que cria duas unidades voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher que estarão na estrutura da secretaria de segurança pública da pasta. O objetivo da medida é fortalecer a prevenção.
O novo secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Francisco Lucas Costa Veloso, também será escalado para atuar estrategicamente nesse assunto. Chico Lucas, como é conhecido, é o atual secretário de segurança do governo do Piauí e deve assumir o posto na Justiça em fevereiro.
Segundo relatos de uma pessoa que acompanha essas conversas, Lima e Silva já discute internamente um arcabouço legal que possa endurecer a pena para quem cometer agressões às mulheres. A ideia é que esse trabalho seja feito junto ao Congresso, numa espécie de esforço coletivo. O Ministério das Mulheres também prepara iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres neste ano. Além da inauguração de unidades da Casa da Mulher Brasileira (equipamentos que concentram em um único espaço serviços especializados para mulheres em situação de violência), a pasta também aposta nas chamadas Tendas Lilás, iniciativa itinerante voltada à mobilização social e ao enfrentamento da violência de gênero — a previsão é que essa iniciativa percorra todas as regiões do país ainda neste ano.
Flanco para a oposição
A segurança pública é um assunto em que a esquerda tradicionalmente patina e que deverá ser um dos principais temas no processo eleitoral deste ano. De acordo com a Quaest, a violência aparece no topo da lista de preocupação dos eleitores, com 31% de menções — problemas sociais, com 18%, e corrupção, com 17%, vêm sem sequência.
A oposição deverá usar a segurança para desgastar a imagem de Lula e da gestão petista, sobretudo dando visibilidade a falas públicas do presidente que foram considerados deslizes ao tratar do assunto e especificamente da defesa das mulheres. Em julho de 2024, o presidente foi criticado ao cometer uma gafe no assunto. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, ele chamou de “inacreditável” o fato de dados mostrarem que a violência aumenta depois de jogos de futebol. Em seguida, ele complementou afirmando que “se o cara for corinthiano, tudo bem”.
Governistas, por sua vez, dizem que o foco na questão da violência contra as mulheres é uma bandeira histórica da esquerda. Eles dizem que Lula desde sempre deu atenção ao tema e que é preciso destacar as políticas públicas voltadas às mulheres que foram implementadas nos últimos três anos. Além disso, lembram que Lula vem tratando do assunto de forma recorrente em suas falas públicas.
Na sexta-feira, em evento em Alagoas, o presidente disse que tem conhecimento do aumento de casos de violências contra as mulheres e fez um apelo aos homens.
— Somos nós, homens, que temos que ter coragem e dignidade de assumir a defesa da luta contra a violência contra as mulheres. Porque quem é violento somos nós. Você não tem histórico de mulher batendo ou matando o marido, mas todo dia aparece homem querendo matar mulher. É uma falta de respeito e dignidade — disse o petista.
A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirma que o partido trata o enfrentamento ao feminicídio como uma prioridade e política central neste momento e vem pautando o assunto de “forma permanente, não apenas como uma denúncia, mas como uma agenda política estratégica”
— Na campanha do presidente Lula, esse compromisso será reafirmado a partir da defesa de políticas públicas, do fortalecimento das instituições de proteção às mulheres e da valorização das conquistas já alcançadas. Combater o feminicídio exige um Estado forte, políticas públicas permanentes, responsabilização dos agressores e, sobretudo, uma disputa profunda de valores na sociedade brasileira — diz Anne Moura.
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