O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou que o valor total a ser ressarcido aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos indevidos poderá chegar a R$ 2 bilhões.
A informação foi dada em entrevista ao O Globo, publicada nesta segunda-feira (26), e marca o início da fase operacional de reembolso, com foco nas cobranças associativas realizadas sem autorização entre 2020 e 2025.
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Segundo Haddad, a cifra ainda depende da conclusão da apuração, prevista para as próximas semanas, mas os dados preliminares apontam para um valor entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. O cálculo se baseia nas respostas de beneficiários que foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135 para confirmar se autorizaram ou não os descontos.
A partir dessas manifestações, o governo começou a exigir que as associações apresentem provas documentais da autorização dos segurados, com prazo inicial de 15 dias úteis. Caso os documentos não sejam apresentados, as entidades terão outros 15 dias para devolver os valores cobrados à União.
“Não temos ainda uma estimativa final, mas são muitas centenas de milhões de reais bloqueados dessas associações. Ninguém será prejudicado, mas essa turma vai ter que pagar, inclusive com os seus bens pessoais”, afirmou Haddad.
Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades ligadas às cobranças fraudulentas. No entanto, ainda há incertezas sobre a localização dos recursos desviados e a viabilidade de recuperação integral.
O total de descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 foi estimado pelo governo em R$ 5,9 bilhões, o que significa que o valor a ser ressarcido — conforme a estimativa de Haddad — representa aproximadamente um terço das cobranças realizadas no período.
Nesta segunda-feira (26), o INSS deu início à devolução de R$ 292 milhões referentes a mensalidades associativas indevidas cobradas apenas no mês de abril de 2025. O processo de restituição é considerado prioritário pelo governo, mas a fonte de recursos para o ressarcimento total ainda será definida em articulação com a equipe jurídica.
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