O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta terça-feira (10) que um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busque uma nova arquitetura para acomodar as despesas assistenciais, unificando programas e se aproximando do projeto de renda básica universal.
Haddad afirmou que já há estudos técnicos em andamento sobre a viabilidade do projeto, mas nenhum documento ainda foi submetido para a análise de Lula.
“A discussão sobre renda básica é um tema que pode ir nessa direção e todo mundo defende, porque ela parece mais racional, à luz das inúmeras demandas sociais legítimas que existem”, destacou o ministro durante evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo.
O conceito de renda básica universal parte da ideia que haja um pagamento mensal universal suficiente para cobrir despesas essenciais, entregue a todos os cidadãos do país sem a necessidade de se analisar condições de elegibilidade para o programa, como acontece hoje com benefícios como o Bolsa Família e o Vale Gás.
Haddad não detalhou os critérios desse novo desenho, mas defendeu que o Brasil talvez esteja “maduro o suficiente” para utilizar soluções mais ousadas e criativas na organização de programas sociais e que aproveite melhor os limites orçamentários sem deixar de atender demandas específicas em uma sociedade plural.
Sistema tributário
No evento, o ministro também destacou que o sistema tributário brasileiro avança e pode se tornar um dos melhores do mundo, “atestado pelo Banco Mundial”. Segundo Haddad, o país, que já se encontrou na posição 184 em um ranking de 190 países no quesito tributário, caminha a passos largos na lista com implementações como o Pix e as recentes emendas e leis complementares aprovadas.
“Isso é a própria Receita que atesta. Eles estão visitando vários países com sistemas tributários modernos e que não tem o nosso nível de digitalização e transparência. Não apenas com desoneração de investimento, exportação de bens essenciais, mas com o nível de transparência que vamos dar para que o cidadão saiba exatamente qual está sendo a sua contribuição no ato da compra”, defendeu.
Na sequência, Haddad afirmou que os primeiros resultados da reforma tributária, que serão apontados em janeiro do ano que vem “vão entrar para a história” e que a credibilidade trazida fará com que o País se torne cada vez mais destino de investimento estrangeiro dada as vantagens competitivas trazidas.
“Agora paralelo a isso, nós corrigimos inúmeras distorções do nosso sistema econômico, também com a tributação de renda em vários âmbitos. Inclusive a maneira como se encontrou para tributar dividendos, levando em consideração o imposto pago pela PJ”, concluiu.
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