Governo Lula segurou fila do INSS para conter alta nos gastos, diz jornal

O INSS priorizou, sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, a revisão de benefícios em vez de concessões no segundo semestre de 2024, para conter a alta dos gastos com aposentadorias, pensões e auxílios, segundo documentos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

Com a mudança, a fila de espera do INSS subiu para 2,6 milhões de pedidos, incluindo aposentadorias, BPC, licenças e pensões. Técnicos da equipe econômica e da Casa Civil afirmaram que o tempo médio de análise havia caído a níveis “insustentáveis”, de 66 dias em janeiro de 2023 para 34 dias em julho de 2024, abaixo do limite legal de 45 dias.

De acordo com o jornal, a medida visava “equilibrar o Orçamento” e congelar R$ 15 bilhões em despesas livres em 2024, evitando pagamentos imediatos, mas criando passivos futuros. O ex-ministro Carlos Lupi afirmou à Folha que a decisão gerou crise entre técnicos do governo.

Em setembro de 2024, o programa de bônus focado em revisões foi prorrogado, e novas concessões foram deixadas em segundo plano. No fim do ano, o tempo médio de análise subiu para 42 dias, e a fila continuou crescendo em 2025.

Segundo a Folha, metade dos benefícios revisados foi considerada indevida, gerando economia de R$ 2,4 bilhões, valor abaixo do esperado pela equipe econômica. A estratégia foi revertida após a aprovação do Orçamento de 2025, com queda no estoque de processos a partir de abril.

Ao jornal, o Ministério da Previdência negou represamento deliberado e afirmou que fatores externos, como atraso na aprovação do Orçamento e suspensão do bônus, impactaram o programa. Já a Secretaria de Planejamento disse que restrição orçamentária nunca foi critério para pagamento de benefícios obrigatórios.

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