O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (10) o julgamento sobre o suposto plano de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 30 réus. Na sequência dos depoimentos, a Corte iniciou o interrogatório do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Logo no início da sessão, o advogado Matheus Milanez, que representa o general, informou que seu cliente ficará em “silêncio parcial”, respondendo apenas às perguntas formuladas pela própria defesa. Heleno optou por não responder aos questionamentos do ministro relator Alexandre de Moraes.
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Acusações contra o general
Augusto Heleno é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais mentores da trama golpista articulada no Palácio do Planalto após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. O general integra o chamado “núcleo 1” da denúncia, composto por oito pessoas consideradas centrais na suposta conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março deste ano, a defesa de Heleno pediu absolvição sumária ao STF, alegando que não há “elementos mínimos” que apontem seu envolvimento direto ou indireto com os fatos citados na acusação. “Não há uma testemunha que aponte seu envolvimento, não há uma conversa de WhatsApp sua para qualquer pessoa tratando da empreitada criminosa aqui denunciada”, argumentou a defesa na ocasião.
Contradições nos depoimentos
A versão apresentada pela defesa de Heleno contrasta com as declarações de dois dos principais comandantes militares do período: Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Baptista Júnior (Aeronáutica). Ambos confirmaram à PGR que Bolsonaro discutiu com eles a chamada “minuta do golpe”, um documento que previa a decretação de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo relatos colhidos durante a fase de investigação, Heleno teria participado de reuniões no Palácio da Alvorada onde foram discutidas alternativas para contestar o resultado das eleições. Em uma dessas ocasiões, o general teria sugerido “montar um sistema para acompanhar os dois lados”, incluindo Lula, mas alertou: “O problema todo disso é se vazar”.
Próximos depoimentos
Após Heleno, serão ouvidos, por ordem alfabética: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
O depoimento de Bolsonaro é aguardado como um dos momentos mais importantes do julgamento, especialmente após as revelações feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que confirmou o envolvimento direto do ex-presidente na elaboração de documentos para embasar um golpe de Estado.
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