Estrangeiros de sete países terão de pagar uma caução de até US$ 15 mil para solicitar vistos temporários de turismo ou negócios para os Estados Unidos, segundo reportagem do The Washington Post.
A medida integra o pacote de endurecimento da política migratória adotado pelo governo do presidente Donald Trump desde o início de seu segundo mandato.
Pelo novo programa piloto, cidadãos de Butão, Botsuana, República Centro-Africana, Guiné, Guiné-Bissau, Namíbia e Turcomenistão poderão ser obrigados a depositar uma garantia financeira ao solicitar vistos do tipo B-1 (negócios) e B-2 (turismo).
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Com a ampliação, sobe para 13 o número de nacionalidades sujeitas a esse tipo de exigência, a maioria localizada no continente africano.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, o mecanismo funciona como uma garantia adicional para estimular o cumprimento do prazo de permanência autorizado. A avaliação do governo é que o depósito ajuda a reduzir casos de estadia além do permitido e a compensar falhas em processos de verificação considerados frágeis em alguns países.
O programa piloto teve início em agosto, quando Malawi e Zâmbia passaram a ser enquadrados na regra. Em outubro, a lista foi ampliada para incluir Chade, República Democrática do Congo, Djibuti e Libéria.
O valor da caução não será fixo. Segundo o modelo adotado, o montante poderá variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, definidos caso a caso. A expectativa das autoridades é que, na maior parte das solicitações, o patamar mínimo fique em torno de US$ 10 mil.
O dinheiro pode ser devolvido ao visitante após a saída dos Estados Unidos dentro do prazo legal, embora o processo de reembolso possa levar vários meses.
Os critérios para inclusão no programa consideram, entre outros fatores, as taxas de permanência irregular registradas em anos anteriores e a qualidade das informações de triagem fornecidas pelos países de origem.
Dados citados pelo jornal mostram disparidades relevantes: enquanto o Turcomenistão teve índice próximo de 15% de permanência além do prazo em 2024, a República Centro-Africana registrou percentual inferior a 2%.
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