A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou a rede social X e a ferramenta de inteligĂȘncia artificial disponibilizada pela plataforma, o Grok, para o MinistĂ©rio PĂșblico Federal e Ă AgĂȘncia Nacional de Proteção de Dados por violação do direito de imagem e informaçÔes pessoais.
Segundo a deputada, a ferramenta fere o direito de imagem ao alterar fotos publicadas na rede a pedido de usuĂĄrios, sem o consentimento das pessoas fotografadas.
No X, usuårios tem pedido ao Grok para remover roupas de fotos publicadas por outros usuårios. O comando é executado pela IA sem julgo de idade ou propriedade intelectual, resultando em fotos adulteradas exibindo até mesmo crianças apenas em roupas intimas. A pråtica é conhecida popularmente como deepfake.
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âEstou denunciando a inteligĂȘncia artificial âGrokâ e a rede social X ao MPF e Ă AgĂȘncia Nacional de Proteção de Dados. O motivo? Ambas estĂŁo gerando, e publicando abertamente, imagens erĂłticas de mulheres e CRIANĂAS reais, sem consentimento algum. Basta um usuĂĄrio pedir ao âgrokâ, que a inteligĂȘncia artificial integrada ao X alterarĂĄ digitalmente qualquer foto publicada. Inclusive, trocando as roupas de mulheres e meninas por biquĂnis ou tornando-as sugestivas e erĂłticasâ, destaca na publicação. âIsso tudo Ă© CRIME. O direito Ă imagem Ă© individual, nĂŁo Ă© transferĂvel por meio dos âtermos de usoâ de uma rede socialâ.
Estou denunciando a inteligĂȘncia artificial “Grok” e a rede social X ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal e Ă AgĂȘncia Nacional de Proteção de Dados.
O motivo? Ambas estĂŁo gerando, e publicando abertamente, imagens erĂłticas de mulheres e CRIANĂAS reais, sem consentimento algum.âŠ
â ERIKA HILTON (@ErikakHilton) January 4, 2026
No documento obtido pelo InfoMoney, a parlamentar destaca que a IA mantida pela rede X passou a editar imagens de terceiros sem mecanismos capazes de verificar consentimento, idade ou legalidade da solicitação conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e outros aparatos legais que resguardam o direito a imagem. Para ela, essa brecha no Grok possibilita que qualquer usuårio crie deepfakes sexuais, pråtica que constantemente tem sido usada para difamar mulheres e expor menores de idade.
A petição tambĂ©m destaca que houve o reconhecimento pĂșblico da empresa sobre falhas da ferramenta. Em 31 de dezembro, a pĂĄgina do Grok na rede publicou um pedido de desculpas apĂłs ter gerado imagens sexualizadas envolvendo duas meninas menores de idade.
Erika destaca que a justificativa de que a produção Ă© de um conteĂșdo artificial nĂŁo afasta a ilegalidade da ação. âA configuração da pornografia infantil independente da forma de produção do conteĂșdoâ, destaca.
A deputada pede a instauração de uma investigação contra a rede e a plataforma. Além disso, ela solicita a suspensão imediata ou imposição de restriçÔes à funcionalidade do Grok, assim como a desativação da ferramenta em território nacional até que ocorra a implementação novos mecanismos de proteção adequados. Na petição, é previsto uma multa diåria de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
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