A ofensiva da oposição para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria abriu um novo foco de tensão entre Executivo e Congresso logo no início do ano eleitoral.
Enquanto a bancada bolsonarista trabalha para levar o veto à apreciação do plenário do Congresso e revertê-lo, o governo passou a sinalizar que não recuará e que está disposto a usar tanto a articulação política quanto instrumentos orçamentários para sustentar a decisão presidencial.
O veto integral foi assinado na manhã desta quinta-feira (8), durante a cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto havia sido aprovado no fim de 2025 como alternativa à anistia defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e previa a redução das penas aplicadas aos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, inclusive envolvidos no núcleo político da tentativa de golpe.
Lula veta PL da dosimetria, que reduz pena de condenados pelos atos golpistas
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou a proposta aprovada pelo Congresso que reduziria punições a condenados pela trama golpista e reforçou o protagonismo do STF no caso
Após veto, objetivo será reverter 35 votos da dosimetria, diz líder do PT na Câmara
Presidente Lula utilizará evento que marca três anos dos atos golpistas para anunciar veto ao projeto que reduz penas do 8 de janeiro
A reação da oposição foi imediata. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o veto “será derrubado na primeira sessão do Congresso” e deputados bolsonaristas passaram a recolher assinaturas para convocar uma sessão conjunta ainda em janeiro.
Nos bastidores, a avaliação é de que o tema se tornou uma das principais bandeiras da oposição para pressionar o governo e testar a força da base aliada no Parlamento.
O relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acusou o Planalto de romper um suposto esforço de pacificação institucional. Em vídeo divulgado nas redes sociais, disse que o Congresso havia “entregado a bandeira branca da paz” ao presidente, mas que ela teria sido “rasgada” com o veto.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator no Senado, também passou a articular, ao lado de deputados, um movimento coordenado para reverter a decisão presidencial.
Do lado do governo, a ordem é resistir. Uma apuração do jornal O Globo, mostrou que lideranças petistas afirmam que o veto será defendido como uma linha de defesa institucional do julgamento do 8 de Janeiro e das decisões do Supremo Tribunal Federal.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que a base vai mobilizar parlamentares, redes sociais e movimentos aliados para impedir a derrubada do veto, tratando o projeto como uma tentativa indireta de esvaziar as condenações impostas aos golpistas.
Além da articulação política, o Planalto começou a emitir sinais de endurecimento na relação com o Congresso. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo avalia barrar cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2026 que estariam acima do limite acordado com o Legislativo e do que permite o arcabouço fiscal. Segundo ele, os recursos “não serão executados” e o governo discute se a contenção ocorrerá por veto, bloqueio ou remanejamento.
A declaração é um recado direto em meio à disputa em torno do veto à dosimetria. Parlamentares avaliam que o Planalto tenta recompor poder de barganha após um fim de ano marcado por derrotas e concessões ao Legislativo.
Com a promessa da oposição de levar o veto ao plenário e a disposição do governo de sustentar a decisão até o fim, o PL da Dosimetria deve se tornar o primeiro grande embate político de 2026 entre Executivo e Congresso, com potencial de contaminar outras pautas sensíveis da agenda legislativa.
The post Congresso ameaça derrubar veto da Dosimetria; Planalto prepara contra-ataque appeared first on InfoMoney.