De acordo com o calendário do PIS/Pasep deste ano, os pagamentos do abono salarial do ano-base 2024 começar a ser pagos nesta segunda-feira (16) para quem tem direito ao benefício. A expectativa é de que R$ 2,5 bilhões contemplem o primeiro lote, com 2 milhões de pessoas nascidas em janeiro.
O Programa de Integração Social é destinado ao trabalhador da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ajuda os trabalhadores do serviço público.
O PIS é pago pela Caixa, e o PASEP, pelo Banco do Brasil. Os pagamentos deste ano são referentes ao ano-base de 2024.
Calendário PIS/Pasep 2026
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | Último dia útil bancário |
| Fevereiro | 15 de março | Último dia útil bancário |
| Março e Abril | 15 de abril | Último dia útil bancário |
| Maio e Junho | 15 de maio | Último dia útil bancário |
| Julho e Agosto | 15 de junho | Último dia útil bancário |
| Setembro e Outubro | 15 de julho | Último dia útil bancário |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto | Último dia útil bancário |
O que muda para quem terá direito ao PIS/Pasep em 2026?
Para ter direito ao abono salarial em 2026, é preciso que o trabalhador cumpra alguns requisitos:
- Ter cadastro no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos;
- Ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica por, ao menos, 30 dias no ano-base considerado para apuração do benefício. Para fins de direito ao benefício, esses 30 dias trabalhados podem ser consecutivos ou não;
- Durante o ano-base (2024) de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até R$ 2.765,92 por mês (valor do salário-mínimo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor);
- Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
A mudança para este ano é o critério de salário para participar do grupo que recebe o abono. Anteriormente, quem recebia até dois salários mínimos tinha direito ao PIS/Pasep, mas agora ele será reduzido gradualmente até atingir 1,5 salário mínimo por volta de 2035.
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