O Procon Carioca notificou a Light nesta segunda-feira, após moradores dos bairros do Leme e de Copacabana permanecerem por mais de 48 horas sem fornecimento de energia elétrica. A concessionária terá 24 horas, sob pena de multa, para apresentar esclarecimentos detalhados sobre o restabelecimento do serviço, além de um plano de ação e compensação aos consumidores prejudicados.
Entre as medidas exigidas pela Secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estão o ressarcimento por perdas de alimentos, danos a eletrodomésticos e abatimento proporcional nas faturas de energia. A notificação ocorre após o recebimento de várias denúncias que apontam falha grave e reiterada na prestação de um serviço essencial, sem comunicação adequada, sem cronograma claro de resolução e sem qualquer providência imediata para mitigar os prejuízos à população, condutas que violam diretamente o Código de Defesa do Consumidor.
— O abastecimento de energia elétrica é um serviço essencial e não pode ser interrompido por mais de 48 horas sem explicações claras, sem planejamento e sem respeito ao consumidor. A Light precisa assumir sua responsabilidade, prestar informações transparentes e compensar integralmente a população pelos prejuízos causados. O Procon Carioca vai atuar com rigor para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados — disse o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.
O órgão também destacou a falta de transparência da concessionária durante o período de interrupção, alegando que a empresa não apresentou informações claras sobre as causas do apagão. Em nota divulgada à imprensa, o Procon Carioca afirma que “a Polícia Militar informou não ter sido acionada para ocorrências de furto de cabos na região, o que levanta questionamentos sobre a gestão da segurança da infraestrutura elétrica e a comunicação da empresa com os órgãos públicos”.
Segundo o Procon Carioca, a energia elétrica é um serviço indispensável à vida cotidiana, e a interrupção prolongada gera impactos severos, como perda de alimentos perecíveis, queima de aparelhos, dificuldades de comunicação, aumento da sensação de insegurança e prejuízos financeiros significativos ao comércio local.
O Procon Carioca orienta que os consumidores registrem as ocorrências, para ajudar a mapear falhas recorrentes na prestação do serviço e garantir a adoção de medidas administrativas contra concessionárias que descumprem o Código de Defesa do Consumidor.
Como denunciar?
Site: proconcarioca.prefeitura.rio
Redes sociais: @proconcariocaoficial
Canal 1746
Atendimento presencial: Sede principal do órgão: Rua Aristides Lobo, 71, Rio Comprido. Salas do Consumidor Carioca (Rocinha, Taquara, Ilha do Governador, São Cristóvão e Bangu).
The post Apagão no Rio: Light é notificada por Procon e pode pagar multa por falta de luz appeared first on InfoMoney.