Os dados mais recentes do mercado de previdência complementar aberta indicam um período de ajuste no setor. Segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Vida e Previdência), que representa as empresas do ramo, de janeiro a outubro, os aportes somaram cerca de R$ 134 bilhões, queda de 18,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já os resgates cresceram aproximadamente 15%, alcançando perto de R$ 128 bilhões.
Segundo a própria Fenaprevi e especialistas ouvidos pelo InfoMoney, a principal explicação para o desempenho mais fraco da captação está na cobrança de IOF de 5% sobre aportes em planos VGBL que ultrapassem os R$ 300 mil por seguradora neste ano, medida imposta pelo governo federal no fim do primeiro semestre.
Para Harenton Ribeiro Jr., diretor da consultoria Aon, a relação entre a mudança tributária e a inversão do fluxo no setor é direta. “Se olhamos a tendência dos últimos anos da previdência privada no Brasil, esse movimento mais recente foi claramente devido à questão do IOF. Isso foi notório, é dado”, observa.
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Na leitura dele, o efeito foi potencializado pelo peso do VGBL no mercado, já que a modalidade é responsável por 63% dos planos ativos. Ou seja, dos 13,6 milhões de planos de previdência aberta do país, 8,5 milhões são VGBL. Além disso, a modalidade responde por cerca de 90% de toda a arrecadação do setor. “Quando o IOF passou a incidir sobre aportes mais elevados, o impacto foi imediato”, diz Ribeiro Jr.
Contudo, o imposto pode não ser o único responsável pelo cenário. Segundo Gleisson Rubin, diretor de Previdência do Grupo MAG, o IOF tem uma parcela grande de responsabilidade nesse resultado, mas provavelmente não é a única causa. “Dá para suspeitar disso quando olhamos para o movimento dos resgates”, ressalta.
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Impacto do IOF e dos juros altos
Na avaliação de Bernardo Castello, presidente da Bradesco Vida e Previdência, a definição regulatória trouxe um choque relevante ao mercado. “O mercado todo sentiu”, comenta. Segundo ele, dados setoriais mostram que a receita em VGBL teve impacto próximo de 40% de redução, especialmente em agosto e setembro.
Além do imposto, o ambiente macroeconômico ajuda a explicar o aumento dos resgates. Com a Selic em patamar elevado (atualmente em 15%), investidores passaram a comparar a previdência com alternativas de renda fixa de curto prazo, pontua Rubin.
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“Muita gente pode estar fazendo uma conta mais utilitarista: resgata da previdência, aproveita para surfar a onda da Selic lá em cima e depois volta a aplicar na previdência com o capital maior.”
Rubin lembra ainda que o IOF incide apenas sobre novos aportes, e não sobre o estoque já acumulado.
Para Amâncio Paladino, diretor da XP Vida e Previdência, o aumento relativo dos resgates também está ligado a fatores estruturais. “Os resgates continuam estáveis na XP, mas, no mercado como um todo, eles acabam aparecendo mais porque há um fator etário natural. As pessoas vão chegando ao momento de usufruir do recurso e, com entradas mais escassas, esse efeito fica mais evidente”, explica.
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Estratégias para fugir da cobrança do IOF
Diante desse cenário, as seguradoras passaram a reposicionar suas estratégias. Na Bradesco, Castello afirma que o foco se ampliou para outras frentes da previdência. “Passamos a trabalhar todas as demais esferas do produto. O PGBL teve uma demanda mais quente a partir da definição do IOF, com números de mercado mostrando um crescimento bastante robusto”, diz.
A companhia identificou também uma demanda crescente por coberturas de risco dentro da previdência. “Desde o início do ano, vimos um aumento na procura por coberturas como pecúlio e pensão. Essa é uma estratégia que vamos continuar fomentando e deve incluir novos produtos no ano que vem”, sinaliza o presidente da seguradora, que conta ter a portabilidade como outra frente reforçada na companhia.
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Na XP, a resposta passou principalmente por planejamento e comunicação – incluindo também a estratégia de reforço na portabilidade.
“O IOF veio de forma abrupta e pegou o setor e os clientes de surpresa. O primeiro esforço foi informar que ainda era possível aportar até R$ 300 mil por seguradora sem a cobrança e reforçar a estratégia de portabilidades.”
Segundo ele, mesmo em um ambiente mais adverso, a companhia deve fechar o ano com R$ 11 bilhões de captação líquida (incluindo a parceria com seguradoras que operam no marketplace da XP).
Na MAG, a principal resposta foi intensificar a orientação e a venda consultiva, sem buscar atalhos para contornar o imposto. “A melhor receita para as seguradoras manterem o produto atrativo oferecer qualidade de informação no processo da adesão, uma venda consultiva, e entender o propósito do cliente e suas condições”, diz Rubin, lembrando que, mesmo com o IOF, a previdência segue eficiente para planejamento sucessório e de longo prazo.
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