Smartphones e notebooks estavam entre os produtos irregulares apreendidos durante operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Luís, no Maranhão, na quarta-feira (17), em parceria com a Receita Federal. O material confiscado foi avaliado em R$ 3 milhões.
A ação mirava estoques de eletrônicos mantidos em salas comerciais de um shopping na capital maranhense, que eram utilizadas para a distribuição de mercadorias vendidas de maneira ilegal. A comercialização desses itens acontecia por meio das redes sociais.
Produtos sem certificação e de origem indefinida
Os eletrônicos apreendidos durante a operação da Anatel e da Receita em São Luís não possuem homologação para venda no Brasil, de acordo com os órgãos. Isso pode representar riscos para os consumidores, uma vez que eles não passaram por testes de segurança e outras averiguações.
- Explosões e choques elétricos são alguns dos perigos aos quais os compradores podem ser expostos ao lidar com produtos pirateados, segundo as autoridades;
- Além disso, os equipamentos possuem procedência ilícita, com as vendas impactando a arrecadação de impostos e a concorrência leal;
- Durante a ação, os fiscais identificaram 30 volumes de equipamentos no centro comercial, com destaque para os já citados celulares e notebooks de última geração, que não apresentavam comprovação de origem fiscal;
- Carregadores de celular e acessórios sem o selo de segurança e homologação da Anatel também estavam entre os itens apreendidos.
“A importância dessa operação transcende a mera apreensão de mercadorias; trata-se de uma ação de proteção direta ao cidadão e à infraestrutura de telecomunicações do país. Ao retirarmos de circulação esses equipamentos, estamos eliminando riscos iminentes”, destacou o conselheiro da agência, Edson Holanda, em comunicado.
Vale lembrar que os dois órgãos também realizaram outra grande apreensão de eletrônicos piratas esta semana, no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. Neste caso, foram quase 500 mil produtos confiscados, incluindo fones de ouvido, caixinhas Bluetooth, projetores e carregadores, entre outros itens.
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