O ex-procurador da República Deltan Dallagnol efetuou o pagamento de uma indenização de R$ 146,8 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinada pela Justiça no processo que ficou conhecido como o caso do PowerPoint, relacionado à Operação Lava Jato. A informação foi confirmada pelo Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo.
O depósito foi realizado em conta judicial e o valor deverá ser transferido ao presidente nos próximos dias. A quantia inclui também os honorários advocatícios.
A indenização decorre de ação movida por Lula em dezembro de 2016, após uma entrevista coletiva concedida por Dallagnol, então integrante da força-tarefa da Lava Jato, na qual ele utilizou uma apresentação em PowerPoint para detalhar a denúncia envolvendo o caso do tríplex do Guarujá.
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Na ocasião, o ex-procurador afirmou que Lula seria o “grande general” de um esquema de corrupção na Petrobras e projetou um fluxograma que concentrava 14 acusações no nome do petista.
A Justiça entendeu que Dallagnol extrapolou os limites do exercício funcional ao empregar linguagem considerada ofensiva e não técnica, além de atribuir juízo de culpa antes do início da ação penal.
Segundo a decisão, houve violação aos direitos de personalidade de Lula ao imputar fatos e qualificações que sequer constavam formalmente da denúncia apresentada ao Judiciário.
Em decisão de 2022, ministros do Superior Tribunal de Justiça afirmaram que houve abuso de direito ao utilizar termos como “comandante máximo do esquema de corrupção” e “maestro da organização criminosa” em rede nacional de televisão, o que caracterizaria dano moral.
Nas redes sociais, Dallagnol afirmou que o pagamento foi viabilizado por meio de doações feitas por mais de 12 mil apoiadores. Segundo ele, a arrecadação totalizou cerca de R$ 835 mil, considerando os rendimentos financeiros, e o valor excedente será destinado a hospitais filantrópicos.
“Graças aos cuidados de Deus e do apoio de milhares de pessoas que se levantaram contra essa injustiça, contra essa maldade”, escreveu nas redes sociais.
Durante o processo, a defesa do ex-procurador sustentou que não houve violação à honra de Lula e que a entrevista coletiva teria ocorrido dentro do exercício regular da função, para informar a sociedade sobre os desdobramentos da Lava Jato.
Após a condenação, Dallagnol voltou a criticar a decisão judicial, afirmando que ela representaria uma reação do sistema contra o combate à corrupção.
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