A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ficar para esta sexta-feira (dia 19), após pedido do relator para ajustes técnicos no texto. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB).
Segundo o senador, o relator da proposta solicitou prazo adicional para adequar o Orçamento às mudanças aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com impacto direto sobre as contas públicas do próximo ano.
Entre os pontos que exigem revisão estão os projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente aquelas decorrentes do aumento de alíquotas sobre bens e fintechs.
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— Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e às novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs — afirmou Efraim.
Inicialmente, a expectativa do Congresso era votar o Orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores. Mas, antes de seguir para o plenário do Congresso Nacional, o texto da LOA precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Orçamento de 2026 define as prioridades de gastos do governo federal para o próximo ano, incluindo recursos para áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além das estimativas de receitas e do cumprimento das metas fiscais.
A postergação da votação ocorre em meio à pressão do governo para garantir equilíbrio fiscal e previsibilidade orçamentária, ao mesmo tempo em que parlamentares buscam preservar espaço para emendas e programas prioritários.
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