Técnicos do governo federal estudam medidas para reduzir ou até zerar a tarifa de ônibus no Brasil a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações do jornal Valor Econômico desta semana.
Segundo a publicação, o presidente quer tentar resgatar o teor geral de uma proposta apresentada em 2012 pelo agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à presidente Dilma Rousseff, que não gerava impacto no resultado fiscal primário.
Na visão de Tiago Sbardelotto, economista da XP, embora os detalhes ainda não estejam claros, as informações disponíveis sugerem duas possibilidades: isenção total (todos os dias) ou isenção parcial (apenas fins de semana ou domingos, quando a demanda é menor).
Sbardelotto apresentou as estimativas de custo para esses cenários, que podem custar até R$ 57 bilhões anualmente.
Para estimar o subsídio necessário para a isenção da tarifa, foi analisado o custo mensal dos serviços de ônibus urbanos.
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“Devido à limitação e desatualização dos dados, nosso estudo focou em cinco cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília”, apontou. Essas cidades transportam cerca de 300 milhões de passageiros por mês, segundo os departamentos municipais de transporte — representando aproximadamente 25% de todos os passageiros em 2024, com base em dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
A XP reuniu dados sobre o custo por quilômetro rodado (exceto para Brasília) e o total de quilômetros percorridos mensalmente e nos fins de semana. Essa abordagem permitiu estimar os custos do serviço independentemente do número de passageiros — usar o custo por passageiro pagante subestimaria os custos totais.
“Em outras palavras, o custo dos serviços de ônibus urbanos depende principalmente dos quilômetros rodados, e não do número de passageiros (embora o volume de passageiros influencie indiretamente o consumo de combustível). Consequentemente, o custo por passageiro pagante nos fins de semana — o que cada um precisaria pagar para cobrir as despesas — é significativamente maior que a média”, pontua.
Para essas cinco cidades, a isenção total da tarifa (todos os dias) custaria R$ 14,2 bilhões por ano. Limitar as viagens gratuitas aos fins de semana reduziria o custo para R$ 3 bilhões, enquanto apenas aos domingos o custo seria de cerca de R$ 1,4 bilhão.
Custo da isenção tarifária (R$ bilhões):
| Cidade | Todos os dias (R$ bilhões) | Sábados e domingos (R$ bilhões) | Apenas domingos (R$ bilhões) |
|---|---|---|---|
| São Paulo | 7,98 | 1,67 | 0,82 |
| Rio de Janeiro | 2,35 | 0,55 | 0,23 |
| Belo Horizonte | 1,37 | 0,29 | 0,14 |
| Curitiba | 1,21 | 0,18 | 0,07 |
| Brasília | 1,25 | 0,26 | 0,13 |
| Total | 14,16 | 2,95 | 1,38 |
Fonte: XP
Extrapolando esses valores para todo o país, a isenção total poderia custar R$ 57 bilhões por ano. As viagens gratuitas nos fins de semana custariam cerca de R$ 11,8 bilhões, e apenas aos domingos cerca de R$ 5,5 bilhões.
O economista pondera que essas são estimativas aproximadas, e os custos reais podem ser menores, já que cidades menores geralmente possuem sistemas mais simples e menos caros.
Os governos municipais já subsidiam uma parcela significativa dos custos do transporte urbano — em média 32% em 2024, com Brasília (75%), Goiânia (66%), Manaus (60%) e São Paulo (58%) entre os maiores subsídios, aponta o economista.
Se o governo federal financiasse o transporte gratuito, provavelmente transferiria recursos para os municípios, mas ainda não está claro se isso substituiria ou se somaria aos subsídios existentes.
Sbardelotto aponta ser importante destacar que o governo federal possui espaço fiscal limitado. “O orçamento de 2026 já prevê maiores gastos com previdência social e assistência, além de novos programas como Pé-de-Meia e vales-gás. Mesmo que novas fontes de receita fossem identificadas (por exemplo, aumento de impostos sobre combustíveis), ainda haveria espaço insuficiente dentro do teto de gastos”, finaliza.
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