O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse, em entrevista à CNN, que é legítima a cobrança de revisão de alguns gastos do governo. Ele ponderou que o conjunto de medidas já propostos, como revisão no AtestMed e benefícios por incapacidade, podem gerar economia de R$ 10 bilhões no próximo ano. Durigan também destacou a inclusão do Pé-de-Meia no piso da Educação.
“A gente está aproveitando, não gerando mais espaço para despesa, mas cobrindo a necessidade de colocar o Pé-de-Meia de maneira completa no orçamento com o aumento do piso de Educação. Isso tudo já dá uma resposta de R$ 4 bilhões para o ano de 2025 e de R$ 10 bilhões de corte de despesa para o ano de 2026”, comentou Durigan.
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Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, as medidas não implicam em elevação de carga tributária: “Não se trata de um novo tributo. Isso é importante esclarecer”
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Ele disse que o AtestMed, sistema INSS que permite solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pode estar gerando um pedido abusivo por parte de beneficiários e por isso foram propostos ajustes. “A gente procura equilibrar e diminuir o crescimento que nós vamos ter com o benefício incapacitante”, afirmou.
Para o seguro defeso também foram propostos ajustes no cadastramento junto às prefeituras. Ele ainda citou os ajustes no Comprev, uma compensação previdenciária entre os regimes gerais e dos servidores, que consta nas atuais medidas propostas pelo governo.
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