O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, desisitiu de disputar a relatoria da CPI do INSS, de acordo com o líder da bancada na Câmara, Sóstenes Cavalcante. Dona da maior bancada da Casa, a legenda lutava para ocupar o posto, que caberá a um integrante de um partido de centro, segundo sinalização dada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os bolsonaristas lutam, neste momento, para que o relator tenha afinidade com a direita, já que a presidência do colegiado será indicada pelo Senado e o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que trabalha para que o senador Omar Aziz (AM), líder do PSD na Casa, ocupe o posto.
Selic a 15% ou 14,75%? Copom no Brasil e Fomc lá fora dão o tom dos mercados nesta 4ª
InfoMoney reúne as principais notícias que devem balançar os mercados hoje; veja o calendário do dia
Bolsonaro ironiza Lula com sósia e exalta Tarcísio: “Não sai mais da política”
Ex-presidente participou da Feicorte e voltou a criticar governo petista, em meio a especulações sobre 2026
A escolha de Omar Aziz atende a um pleito dos governistas, que pediam para que um membro de um partido da base, com perfil considerado “moderado” fosse designado pelo Senado. Ele é considerado um “aliado” pelos governistas.
Internamente, o PL já vive a disputa por vagas na CPI do INSS. No total, o partido terá direito a seis vagas no colegiado — três vagas titulares e três suplentes. Uma das suplências, entretanto, será cedida ao Partido Novo, por acordo.
Neste momento, entretanto, o partido tem nove parlamentares pedindo oficialmente pelas cinco vagas às quais o PL terá direito, afirma Sóstenes. Alguns dos nomes que pediram vagas já são falados abertamente no partido, como as deputadas Bia Kicis (DF) Coronel Fernanda (MT) e Daniela Reinehr (SC), além dos deputados Zé Trovão (SP), Coronel Chrisóstomo (AM) e André Fernandes (CE).
O número de pedidos, porém, tende a aumentar. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, diz que entrará na briga para ser membro titular do colegiado. A CPI é vista como um dos principais flancos de desgaste ao governo neste ano.
“É claro que vou querer ser titular da CPI do INSS, essas irregularidades têm que ser apuradas e combatidas”, disse ao GLOBO.
Sóstenes diz que a definição sobre os membros do colegiado será feita na semana que vem.
“Tenho nove parlamentares pedindo por cinco vagas e é natural que outros nomes surjam nessa disputa. Todo mundo quer participar. O Hugo (Motta) já nos informou que não conseguiremos a relatoria da CPI, ainda está definindo quem será o relator. Na semana que vem, vamos definir quem serão os indicados pelo PL”, afirma.
Colegiado fica para o segundo semestre
O governo conseguiu jogar os trabalhos para o segundo semestre, o que, como O GLOBO mostrou, atenderia ao prazo para ganhar tempo e reorganizar sua base aliada. A estratégia remete ao início de 2023, quando o Palácio do Planalto buscou conter o impacto político da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro postergando sua instalação e costurando acordos que garantissem influência sobre os rumos da comissão.
A iniciativa de se criar a CPI veio da deputada de direita Coronel Fernanda (PL-MT). Ela e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conseguiram coletar assinaturas suficiente para apresentar o pedido de instalação. A princípio, o governo foi contra a criação do colegiado, mas, com o avanço das tratativas, inclusive com a assinatura de parlamentares da base, mudou a postura.
Entre 2019 e 2024, segundo a Polícia Federal, ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de cobranças ilegais feitas por entidades associativas conveniadas ao INSS. A investigação, batizada de “Operação Sem Desconto”, aponta que mais de R$ 6 bilhões foram subtraídos de forma irregular por meio de convênios firmados sem autorização expressa dos beneficiários. A deflagração da operação em abril levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à prisão de operadores do esquema, entre eles o lobista conhecido como “Careca do INSS”.
Em paralelo, o Ministério da Previdência lançou um sistema para que beneficiários consultem e contestem descontos indevidos. Também foram bloqueados R$ 2,5 bilhões de 12 entidades sob suspeita, valor que poderá ser usado para ressarcir aposentados lesados. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) também abriram apurações próprias.
A narrativa defendida por ministros do governo é a de que a maior parte dos convênios sob suspeita foi firmada entre 2019 e 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Relatórios internos da CGU confirmam que já havia alertas sobre irregularidades nos contratos antes da posse do presidente Lula. Ainda assim, aliados do governo reconhecem que a permanência desses contratos ao longo do primeiro ano do novo mandato criou um passivo político difícil de contornar.
The post PL desiste de relatoria da CPI do INSS em meio a disputa interna por vaga na comissão appeared first on InfoMoney.