Homem que ameaçou Moraes em vídeo se dizendo da Al-Qaeda é condenado

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a 2 anos e 4 meses de prisão Flavio Dantas de Souza, por crimes de ameaça, calúnia e injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em agosto de 2022, Flavio gravou um vídeo em que se dizia membro da organização terrorista Al-Qaeda e ameaçava explodir uma bomba, citando o nome de Moraes de forma explícita. O conteúdo circulou em grupos de WhatsApp.

“Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha”, dizia Flavio no vídeo, se apresentando como “terrorista”.

PF apreendeu celular do acusado após o vídeo viralizar

Com a repercussão das ameaças, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão. Na operação, agentes confiscaram equipamentos eletrônicos, incluindo o celular do réu, que continha o vídeo original.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Flavio por ofensas cometidas contra funcionário público no exercício da função, o que agrava a pena prevista no Código Penal.

Juiz rejeita tese de brincadeira e destaca tom de ameaça

A defesa de Flavio alegou que o vídeo era uma “brincadeira” restrita a um ambiente privado, sem intenção real de causar dano. O juiz, no entanto, refutou os argumentos.

“As ameaças de morte e execução são diretas e graves”, escreveu o juiz Prata. “A imputação de crimes como ser ‘bandido do PCC’ e receber propina é objetivamente caluniosa. Os xingamentos proferidos são claramente injuriosos.”

Para o magistrado, o tom do vídeo deixa claro o caráter ameaçador, calunioso e injurioso da fala. Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar uma indenização de 48 dias-multa.

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