BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira que é necessário pressa para regulamentar a atividade das redes sociais no Brasil, na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá revogar o julgamento sobre o tema.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou ainda que uma regulamentação pode ser feita tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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“Temos que fazer uma regulamentação, ou pelo Congresso Nacional brasileiro ou pela Suprema Corte”, disse Lula aos jornalistas que cobrem a Presidência da República.
“Queremos apressar a regulamentação, da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira, porque não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro neste país e diga que isso é liberdade de expressão”, acrescentou.
O Supremo retoma nesta semana julgamento sobre recursos em torno do Marco Civil da Internet que discutem se as plataformas de redes sociais têm responsabilidade sobre o conteúdo publicado por seus usuários.
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