O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao Globo que colocará em discussão na próxima reunião de líderes o projeto de decreto legislativo que pretende cancelar o aumento de IOF, promovido pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira.
“O projeto foi protocolado na sexta-feira, ainda não tive tempo de discutir com os líderes. Vamos debater na próxima reunião”, afirmou ao Globo nesta segunda-feira (26).
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Um aliado próximo do presidente, porém, avalia que Hugo não deve pautar a matéria, principalmente pelo desconforto e crise que seria aberta com o governo. Líderes do Centrão argumentam que o aumento de IOF poderia prejudicar pequenas empresas, fora do Simples Nacional.
A elevação do IOF foi anunciada na última quinta-feira e gerou forte reação do mercado e de parlamentares. Segundo as medidas anunciadas pelo governo na última quinta-feira, o IOF para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%. O IOF para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
O anúncio foi feito junto com a divulgação de um corte de R$ 12,5 bilhões no orçamento, entre contigenciamentos e bloqueios. O aumento do imposto, de acordo com a Fazenda, foi uma forma de minimizar os cortes orçamentários necessários neste ano e no próximo.
Na sexta-feira, deputados e senadores de oposição iniciaram uma ofensiva e protocolaram duas propostas para sustar as decisões.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), rebateu a possibilidade de o assunto ser colocado em pauta.
“Eu não vejo clima. É claro que a oposição sempre vai querer, em cada tema como esse, fazer o papel dela, mas não vejo clima para isso. Não vai ser votado nessa semana, tem o colégio de líderes. O impacto, a desarrumação seria muito grande, votar um PDL como esse. O impacto concreto em um primeiro momento é o contingenciamento que teria que ser ampliado. Acho que ninguém quer aqui nessa Casa. Isso paralisa programas, projetos que estão em andamento, repercute na base eleitoral de cada deputado”, disse.
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