O governo federal deve anunciar nesta segunda-feira (26) a destituição dos representantes de aposentados e pensionistas do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e ocorre em meio às investigações sobre fraudes em descontos associativos aplicados indevidamente a beneficiários do INSS.
Segundo a publicação, a medida será válida até o fim das apurações, e afeta conselheiros ligados a entidades de classe — algumas das quais formalmente investigadas. A decisão foi justificada como uma forma de proteger a credibilidade do Conselho, responsável por definir diretrizes da Previdência Social no país.
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O CNPS é composto por representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores, além de aposentados e pensionistas. Atualmente, são seis conselheiros ligados a cinco entidades de aposentados. A Folha apurou que três entidades foram notificadas sobre a destituição e uma quarta se afastou voluntariamente.
A oficialização da medida deverá ocorrer na véspera da primeira reunião do Conselho sob a presidência do novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. A pauta do encontro incluirá justamente a análise das irregularidades nos descontos aplicados a beneficiários, tema que gerou a saída do ex-ministro Carlos Lupi e levou à intensificação das investigações.
Durante a reunião, os presidentes do INSS, Gilberto Waller Junior, e da Dataprev, Rodrigo Assumpção, devem apresentar atualizações sobre o andamento da apuração e os planos de restituição dos valores cobrados indevidamente.
Segundo o jornal, os conselheiros afastados criticam a medida e alegam terem sido os primeiros a apontar indícios das fraudes dentro do colegiado. Eles ameaçam recorrer ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir o direito de participar da reunião e apresentar suas versões.
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