Levantamento do Instituto Datafolha publicado nesta terça-feira (17) mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Apenas 20% são favoráveis à proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Outros 2% não souberam responder e 1% se disse indiferente.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.
A medida foi uma resposta da Câmara à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 determinou a redistribuição das 513 cadeiras conforme a evolução populacional dos estados — uma atualização que não acontece desde 1994. Pelo entendimento da Corte, sete estados deveriam ganhar assentos e outros sete, perder.
Para evitar a perda de cadeiras por qualquer unidade da federação, a Câmara optou por criar 18 novos assentos, elevando o total para 531 deputados. Assim, os estados que ganharam população seriam beneficiados, sem que houvesse prejuízo para os demais.
O Senado deve analisar a proposta ainda nesta semana, antes do prazo de 30 de junho fixado pelo STF para o cumprimento da decisão.
Aumento de gastos preocupa
Apesar de contar com apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a proposta tem sido criticada por setores do Senado e da sociedade civil pelo impacto fiscal.
Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União-PB), a criação das 18 novas cadeiras implicaria um custo adicional estimado em R$ 64,6 milhões por ano. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os valores já estariam previstos no orçamento da Câmara.
Davi Alcolumbre também minimizou os efeitos orçamentários. Em declaração à imprensa, disse que “não haverá impacto financeiro relevante”.
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