O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa atingidos pelo desastre de Mariana em processo que corre numa corte londrina, afirmou que 380 mil autores – cerca de 61,3% do total de 620 mil atingidos – permanecem no processo contra a BHP.
Contudo, o escritório enfatiza que os autores que firmaram acordos com quitação plena e definitiva em programas específicos no Brasil e receberam indenização não poderão, por força de lei, prosseguir com suas ações no processo.
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“A descontinuidade dessas ações é uma etapa necessária à medida que o litígio avança para a Fase 2, na qual o Tribunal avaliará e fixará os valores indenizatórios, sendo imprescindível haver clareza quanto ao grupo de autores que permanecerá na ação”, disse o escritório em nota.
“Serão descontinuadas as ações de pessoas indenizadas e pagas no âmbito do Programa Novel Geral (com algumas limitadas exceções), do Programa de Indenização Definitiva (PID) e do programa voltado a agricultores familiares e pescadores individuais (Agropesca).”
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